Reembolso do IVA

Sabia que, se reside fora da União Europeia, tem direito ao reembolso do IVA das suas compras? Basta solicitar o regime tax free nas nossas lojas, apresentando o seu Passporte ou outro Documento de Identificação Válido e, no dia da partida, tratar de tudo no aeroporto. Assim, não perde tempo com burocracias e aproveita melhor a sua estadia, pois basta ir um pouco mais cedo para o aeroporto para ter tudo pronto a tempo e horas de embarcar.

1. Tenho direito ao reembolso de IVA em qualquer compra?

Não. Apenas são reembolsáveis as compras cujos valores, por fatura, sejam superiores a 50€ (liquido de imposto) e que não revistam natureza comercial, revenda. Ao sair da União Europeia, terá que demonstrar que leva os bens na sua bagagem pessoal, portanto tudo o que for consumido cá (restaurantes, hotéis, etc.) ou que já esteja a uso, não é reembolsável.

2. No ato da compra tenho de preencher algum documento?

Não. Em primeiro lugar, certifique-se de que a loja é aderente do regime tax refund. O vendedor irá solicitar-lhe o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora de União Europeia e também alguns dos seus dados pessoais. No final da transação, o vendedor entrega-lhe o comprovativo com o respetivo código de registo. Aqui, será definida a forma de reembolso, caso tenha sido prestada garantia.

3. O que preciso de fazer no aeroporto?

Para agilizar o processo de verificação, se possível, sugerimos que os bens estejam colocados numa só mala (Bagagem de Mão ou Bagagem de Porão). Caso tenha guardado na Bagagem de Porão, deve dirigir-se ao balcão de check-in do seu voo e informe o funcionário que tem produtos a declarar. Após passar no controlo de segurança, dirija-se a um terminal eletrónico (quisoque), devendo ter em sua posse: Passaporte ou outro Documento de identificação; Cartão de Embarque (Boarding Pass);  Comprovativo do Código de Registo, entregue na loja; Bens e as Faturas correspondentes. Siga as instruções dos quiosques que mostrarão:
Código Verde: poderá dirigir-se ao balcão do operador de reembolso de IVA para receber o seu reembolso ou deposite seu o formulário validado nas tômbolas indicadas para o efeito.
Código Vermelho: deve dirigir-se ao balcão da Alfândega.

4. Como recebo o dinheiro da devolução do IVA?

Existem duas formas de receber o dinheiro do reembolso do IVA das suas compras:
Reembolso na hora – Dirigir-se ao Balcão do Operador TAX FREE indicado no formulário. O operador confirma o formulário validado e procede ao reembolso;
Reembolso à posteriori – Depositar o seu formulário validado na caixa de recolha do operador indicado no formulário. O operador procederá ao reembolso segundo a indicação do modo de reembolso escolhido: cartão de crédito, cheque ou transferência bancária.